- Serviços e Condições
de Utilização
Este Termo de Serviço
regula a utilização do website www.com.br.tf, doravante denominado
"site". O site oferece aos membros registrados (cada qual
um "membro") acesso ao conteúdo e serviços ("afiliação").
O site poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou
modificar este Termo de Serviço sem aviso prévio. Ao registrar-se
como membro, você concorda em utilizar o site em conformidade com todas
as leis e regulamentações federais, estatais e locais que sejam aplicáveis
e de acordo com o seguinte Termo de Serviço.
Os serviços e conteúdo
básicos do site estão disponíveis GRATUITAMENTE, excluindo as
taxas de Internet ou de telecomunicações que sejam em cada caso aplicáveis.
O site
reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e circunstâncias, os
dados cadastrais relativos ao serviço de redirecionamento do membro, como
o título da home page, sua descrição, etc.
O site poderá
cancelar qualquer afiliação (e quaisquer outras informações
pertinentes, comunicações, mensagens ou web pages) a qualquer momento,
sem aviso prévio, por conduta que viole as leis ou regulamentações
federais, estatais ou locais, este Termo de Serviço, outras regras ou
diretrizes estipuladas pelo site em outros lugares do seu site, ou
devido a material que o site, no seu exclusivo critério, considera
prejudicial a outros membros, às atividades do site, ou outros
fornecedores de informação. Os indivíduos cuja afiliação tenha sido
cancelada não poderão continuar a gozar dos privilégios de membros de
maneira alguma ou por motivo algum sem o consentimento expresso e por
escrito do site.
- Afiliação
- A afiliação pode
ser feita por qualquer pessoa maior de 13 anos de idade, desde que esta
se registre, fornecendo adequadamente seu nome completo, um endereço
legítimo de correio eletrônico. A afiliação não é transferível.
O site não discrimina pessoas com base na idade, sexo, raça,
origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual.
Menores de 13 anos só podem registrar-se com consentimento expresso do
respectivo pai, mãe ou responsável.
- O site
autoriza mais de um registro de domínio por cada indivíduo com endereço
legítimo de correio eletrônico.
- Por favor seja
educado ao selecionar o seu domínio. O site não permite
que se utilize para nome de domínio uma palavra deselegante ou ofensiva.
Não poderão ser utilizados pelo membro nomes de quaisquer entidades ou
organizações que não sejam de sua propriedade, nomes que constituam
marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos
autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de
terceiros. Qualquer afiliação desta natureza poderá ser
discricionariamente cancelada ou revogada pelo site sem aviso prévio
ao membro.
- Redirecionamento e website
do membro
- O site
fornece, como um serviço grátis aos membros, o uso e redirecionamento
de domínio com a extensão .com.br.tf para seu website já estabelecido,
aqui também denominado "home page".
- O site não
é responsável pelo conteúdo do website do membro. Os pontos de
vista expressos nos websites dos membros são da exclusiva
responsabilidade dos mesmos.
- O membro concorda
que, ao fornecer o nome e tema de sua home page ao site, estará
automaticamente permitindo a publicação ampla e irrestrita de sua home
page tanto no site quanto em quaisquer outros mecanismos de
busca, nacionais ou internacionais, a critério exclusivo do site.
- Publicidade nas home
pages dos membros
O site
reserva-se o direito de colocar anúncios de qualquer natureza nas home
pages dos membros. Ao apresentar uma home page, você aceita que o site
publique esses anúncios e confere à site o direito de fazê-lo.
Estes anúncios poderão incluir, entre outros, "banners" e
"pop-ups". A forma e extensão dos anúncios do site
nas home pages dos membros estão sujeitos a mudança.
- Home page do membro
e Normas de Conduta para o membro do site
A seguir
encontra-se uma lista não exclusiva de atos e conteúdos proibidos no site,
tanto no nome de domínio quanto no seu conteúdo. O site
reserva-se o direito de cancelar qualquer afiliação relacionada com tais
atos e conteúdo, ou poderá eliminar discricionariamente a home page do
membro com ou sem aviso prévio.
- Utilização, sem a
autorização expressa do autor ou proprietário, de material protegido
por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado. A
infração de qualquer direito autoral, marca registrada, patente,
segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que
contribua, incentive ou facilite a infração. Esta proibição inclui
todas as seguintes formas de pirataria de software:
- Disponibilizar
números de série para software que podem ser utilizados para
validar ou registrar o software ilegalmente;
- Disponibilizar
ferramentas cujo único propósito seja o acesso ilegal ao software
(não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para
criadores de software, administradores de sistemas, etc.);
- Disponibilizar
quaisquer arquivos de software sobre os quais o usuário não possui
direitos autorais ou o direito de tornar disponível.
- Material
relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material que
contenha vírus, dados corrompidos, qualquer outro elemento nocivo ou
danoso.
- Material que
explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com
identificação pessoal de menores de 18 anos. O site
reserva o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre
violações desta disposição e de cooperar com elas.
- Material que na
opinião do site é absolutamente ofensivo, incluindo sem limite
expressões de intolerância, racismo, ou outras manifestações de ódio
ou ameaças de violência.
- Páginas que
promovem quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de
instruções para atividades ilegais.
- Material que
calunie, abuse ou ameaçe terceiros ou que seja injurioso.
- Material que
infringe os direitos de privacidade ou de publicidade, incluindo a
divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou
organização.
- Material que (i) é
contrário aos padrões estabelecidos para o material de acesso público;
e (ii) carece de verdadeiro valor literário, artístico, político,
educacional ou científico.
- Disponibilização
de programas executáveis ou emuladores para download através da home
page.
- Declarações
falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa,
incluindo também os funcionários do site.
- Uso do site
com a finalidade de obter informação pessoal identificativa para uso
ou fins ilegais.
- Conduta que seja
discricionariamente considerada pelo site, danosa para o site,
quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou para outros
indivíduos.
- Quando não houver
qualquer atividade relacionada com o domínio do membro em um período de trinta dias,
o mesmo será removido.
- Qualquer utilização
do nome do domínio do membro relacionada com "insistência
fastidiosa" ou envio de mensagens não solicitadas (SPAM).
Qualquer decisão
sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério absoluto e
exclusivo do site.
Se o site
decidir, discricionariamente, que deve notificar as autoridades policiais e
judiciais sobre home page do membro, facultará cópias dessa home page à
autoridade correspondente sem aviso prévio ao utilizador. O site
cooperará com as autoridades policiais e judiciais para a localização de
individuos que tenham afixado home pages ilegais ou que promovam conduta
ilegal. O site pode, como resultado, fornecer às autoridades
policiais e judiciais informações sobre o utilizador para efeitos de citação
ou mandato judicial conforme julgar conveniente.
- Relato de Violação
destas Condições de Serviço
Se observar uma infração
a estas normas, queira notificar-nos no seguinte endereço: contatobrtf@tfinternet.net
. As queixas serão investigadas pelo site que se reserva o
direito de agir relativamente a essa queixa. Qualquer ação tomada
será da exclusiva discrição do site.
É política do site
responder prontamente a queixas sobre violações de propriedade intelectual.
O site processará e investigará prontamente queixas sobre infrações
e tomará as medidas necessárias nos termos da Lei de Copyright para o Milênio
Digital ("DMCA") e outras leis de propriedade que se apliquem.
Ao receber notificações de infrações ao abrigo da DMCA, o site
atuará de imediato no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer
material violador e agirá prontamente no sentido de retirar ou impedir o
acesso a qualquer referência ou ligação ao material violador. O site
eliminará o acesso aos subscritores e titulares que tenham sido infratores.
Quando o site
retira ou impede o acesso a material alegadamente violador, poderá,
eventualmente, tentar comunicar-se com o utilizador que tenha colocado esse
material para lhe dar oportunidade de responder à queixa. Toda e
qualquer defesa apresentada pelo utilizador será enviada à parte que
apresenta a queixa. Antes de substituir ou restaurar o acesso a
qualquer material, como resultado de qualquer defesa, o site dará à
parte queixosa oportunidade de buscar remédio judicial em conformidade com
o disposto no DMCA.
Se o site tomar
conhecimento da presença, no seu servidor, de material que viole direitos
de terceiros, quer no curso do seu comércio habitual, quer por aviso de
terceiro, preferentemente por e-mail, no qual venha indicado a localização
especifica desse material, reserva-se o direito de cancelar, a qualquer
momento e sem aviso prévio, o domínio ofensivo.
- Limitações de
Responsabilidade e Garantia
- O MEMBRO ACEITA QUE
O RISCO DA UTILIZAÇÃO DO SITE É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O
SITE É FACULTADO GRATUITAMENTE, "ASSIM COMO ESTÁ", SEM
QUALQUER TIPO DE GARANTIAS. QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS,
OU REGULAMENTARES, NOMEADAMENTE, GARANTIAS DE COMERCIALIDADE OU ADEQUAÇÃO
PARA FINALIDADE PARTICULAR, E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE
PROPRIEDADE, FICAM EXPRESSAMENTE RENUNCIADOS ATÉ ONDE A LEI PERMITE. O site
RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS PELA SEGURANÇA, CONFIABILIDADE,
PONTUALIDADE E OPERACIONALIDADE DO SITE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR
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SERVIÇOS RECEBIDOS PELO SEU SITE OU NELE ANUNCIADOS, OU POR MEIO DE
LINKS AÍ OFERECIDOS, E RENUNCIA TAMBÉM A QUALQUER INFORMAÇÃO OU
CONSELHO RECEBIDO PELO SITE OU POR LINKS AÍ OFERECIDOS, ATÉ ONDE A LEI
PERMITE. NEM O site, NEM QUALQUER TERCEIRO PROVEDOR DE CONTEÚDO,
DÁ QUALQUER GARANTIA POR CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, SERVIÇOS, OU
PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO SITE OU EM CONJUNÇÃO COM ELE.
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SERÁ RESPONSÁVEL A QUALQUER TÍTULO PERANTE UM UTILIZADOR PELA UTILIZAÇÃO,
USO INDEVIDO, OU CONFIABILIDADE DO SITE. ESTA LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE APLICA-SE PARA EVITAR RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS,
INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS (AINDA QUE
O site TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS). ESSA
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS
SURGIREM EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO, OU
CONFIABILIDADE DO SITE, DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, OU DA
INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO SITE OU DOS SERVIÇOS
OFERECIDOS NELE (INCLUINDO DANOS POR ATOS DE TERCEIROS). ESSA LIMITAÇÃO
APLICA-SE A DANOS SOFRIDOS POR CONTA DE OUTROS SERVIÇOS OU BENS
RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS NO SITE, OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS
OFERECIDOS NO SITE. APLICA-SE AINDA EM RESULTADO DE QUALQUER
INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS NO SITE, OU
RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS OFERECIDOS NO SITE. ESTA LIMITAÇÃO
APLICA-SE SEM LIMITE AOS CUSTOS DE PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS,
LUCROS CESSANTES OU DE INFORMAÇÃO PERDIDA. ESTA LIMITAÇÃO É APLICÁVEL
AO BOM DESEMPENHO DO SITE OU DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÃO
OU MERCADORIA RELACIONADA POR QUALQUER FORMA AO SITE OU AO site. ESTAS
LIMITAÇÕES SÃO APLICÁVEIS AINDA QUE FALTE QUALQUER ESSENCIALIDADE NO
REMÉDIO JURÍDICOS APLICÁVEL. ESTAS LIMITAÇÕES DEVERÃO
APLICAR-SE NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI.
- O site NÃO
AFIRMA NEM PRESTA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS SOBRE A
CONFIABILIDADE, OU ACESSIBILIDADE DAS PÁGINAS DE MEMBROS OU SOBRE OS
ENGENHOS DE ARMAZENAMENTO ASSOCIADOS. O site NÃO É
RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO POR PERDA DE ACESSO, CANCELAMENTO,
FALTA DE ARMAZENAMENTO OU DE CÓPIA DE SEGURANÇA, OU MODIFICAÇÕES DAS
WEB PAGES DOS MEMBROS. OS MEMBROS INDIVIDUAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELA
MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA DAS SUAS PÁGINAS.
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especificamente que nem o site, nem outros fornecedores de conteúdo,
são responsáveis por quaisquer atos de membros relacionados com o
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exatidão, veracidade, ou integridade da informação constante do site
e não assumem responsabilidade por (i) quaisquer erros ou omissões que
resultem da utilização dessa informação; (ii) quaisquer falhas,
atrasos ou interrupções no fornecimento de qualquer conteúdo ou de
serviços incluídos no site; ou (iii) perdas ou danos da utilização
do conteúdo ou dos serviços proporcionados pelo site.
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vendidos ou anunciados através dos seus patrocinadores, anunciantes ou
das páginas comerciais dos seus membros ou páginas associadas ao
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disponível determinada informação fornecida por terceiros e ligada a
diversas categorias profissionais como medicina, lei e contabilidade.
O site não presta assessoria em nenhum destes campos, nem de
qualquer forma subscreve a informação prestada desta forma. Se
você tem a intenção de usar essa informação, deve reler
cuidadosamente os parágrafos em letra maiúscula porque são de
especial importância. A informação disponibilizada por meio
deste site é disponível condicionada a este Termo de Serviço, e, em
particular, à presente Seção VIII. O site RECOMENDA
VEEMENTEMENTE QUE CONSULTE UM PROFISSIONAL COMPETENTE SOBRE QUESTÕES DE
QUALQUER CAMPO PROFISSIONAL.
- Indenização e
Limitação de Responsabilidade
Os membros concordam
em indenizar o site e os demais fornecedores de conteúdo contra toda
e qualquer reclamação e despesas, incluindo honorários legais,
resultantes da utilização do site pelo membro. O que vai dito inclui,
sem limitaçao, (i) a responsabilidade do membro por toda e qualquer
obrigação resultante da violação ou infração de direitos de
propriedade, autorais, marcas registradas, ou marcas de serviço e, (ii) a
responsabilidade do membro por toda e qualquer obrigação resultante de
material difamatório ou ilegal contido nas web sites do membro.
Ao utilizar tanto este,
como os demais sites do site, você concorda em não responsabilizar
o site, suas afiliadas, administradores e funcionários por reclamações,
queixas, direitos, obrigações, danos (efetivos ou indiretos), custos e
despesas de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, previsíveis
ou imprevisíveis, divulgados ou não divulgados, que possa ter resultante,
ou de qualquer forma relacionado com, essas reivindicações e/ou produtos e
serviços do site. Através deste documento, você concorda em
renunciar a todas as leis que possam limitar a eficácia de limitações de
responsabilidade.
- Foro e Legislação
Aplicáveis
Este Acordo será
interpretado e regulado pelas Leis do Estado da Flórida, Estados Unidos,
excepcionando disposições sobre conflitos de leis. Qualquer
disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Lei
americana. Os membros concordam em aceitar jurisdição pessoal
perante os tribunais estaduais das Leis da Flórida, elegendo-se para dirimição
de eventuais conflitos o
Foro de Broward County, Flórida, EUA.
- Acordo Integral
Estes Termos de Serviço
constituem a totalidade do acordo entre as partes sobre o objeto do presente
documento, e substitui qualquer outro acordo, proposta e comunicação,
escrita ou verbal, entre os representantes do site e cada membro
sobre o objeto deste documento. O site poderá alterar este
Termo de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Esperamos que as Condições
de Serviço reguladas neste documento o ajudem a desfrutar ainda mais dos
serviços e conteúdos do site. Acreditamos que a compreensão
das diretrizes estabelecidas permitirá que a comunidade site
seja um lugar onde cada um de nós possa prosperar, crescer e divertir-se,
num ambiente aberto e isento de hostilidades. Obrigado por ler o Termo
de Serviço do site e esperamos que aprecie os nossos serviços.